Preparando e organizando as ideias: Você sabe o que é Patrimônio imaterial?

Você sabe o que é Patrimônio imaterial? *

Segundo a Unesco, Patrimônio cultural imaterial compreende “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados e que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

Transmitido de geração em geração, esse patrimônio é mantido e permanentemente recriado pelas comunidades e grupos em função de sua interação com o meio em que vivem e com a sociedade mais ampla.

Inventário e registro

O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular desenvolveu, de 2001 a 2006, o Projeto Celebrações e saberes da cultura popular, experiência piloto de política integrada de patrimônio que buscava testar os instrumentos implementados em 2000 no âmbito do Programa Nacional de Patrimônio imaterial – Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e Registro nos livros do Patrimônio imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – e combiná-los com linhas de ação e instrumentos já utilizados em seus projetos: repasse de saberes, valorização, pesquisa e documentação, apoio e difusão de expressões da cultura popular por diferentes mídias, integrando diferentes linhas de ação do CNFCP. 

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O Projeto inventariou as cerâmicas de Candeal (MG) e de Rio Real (BA); o bumba-meu-boi do Maranhão; a festa do Divino maranhense no Rio de Janeiro; o artesanato de cuias no Baixo Amazonas; a farinha de mandioca e o tacacá, no Pará; o modo de fazer a viola de 10 cordas do Alto e Médio São Francisco, em Minas Gerais.

Também foram inventariados pelo CNFCP o ofício das baianas de acarajé em Salvador (BA); o modo de fazer a viola-de-cocho de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e o jongo na Região Sudeste, que mereceram registro pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil. 

Ações de salvaguarda

A partir dos inventários, a implementação do terceiro instrumento previsto, o Plano de salvaguarda, objetiva apoiar a continuidade dos bens registrados de modo sustentável. Para isso, foram delineadas ações no sentido da melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitem sua existência.

As ações prioritárias nos Planos de salvaguarda do jongo, do ofício das baianas de acarajé e o do modo de fazer viola-de-cocho, pautadas pelas questões observadas nos inventários e debatidas com os segmentos sociais envolvidos e interessados, se estruturam em duas linhas gerais: difusão – produção de filmes, cd-rom's e impressos – e articulação/fortalecimento de grupos e comunidades – reuniões, oficinas etc.

* Este texto foi retirado do site do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular

Para pensar...


Como tratar da questão do patrimônio imaterial, sendo esse um conjunto de representações, expressões, conhecimentos e técnicas vindas de lugares e comunidades culturais geralmente tão diferentes entre si?


Que formas de abordar esse tema podem ser discutidos e pensados para aproximar essa questão dentro de sala de aula?


Que outros exemplos de patrimônio imaterial reconhecidos no Brasil você conhece?



Dossiês dos Bens Culturais Imateriais registrados - baixe aqui

Decreto n° 3.551/2000 institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
Bens são agrupados por categoria e registrados em livros: 
Livro de Registro dos Saberes, para os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; 
Livro de Registro de Celebrações, para os rituais e festas que marcam vivência coletiva, religiosidade, entretenimento e outras práticas da vida social; 
Livro de Registros das Formas de Expressão, para as manifestações artísticas em geral; Livro de Registro dos Lugares, para mercados, feiras, santuários, praças onde são concentradas ou reproduzidas práticas culturais coletivas. 


Alguns dos bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil geraram dossiês disponíveis para baixar:

Círio de Nossa Senhora de Nazaré
Jongo no Sudeste 
Ofício das Paneleiras de Goiabeiras 
Samba de Roda no Recôncavo Baiano 
Samba do Rio de Janeiro 
Tambor de crioula
Kusiwa- linguagem e arte gráfica Wajãpi 
Ofício das baianas de acarajé
Modo de fazer viola-de-cocho


Outros textos sobre bens culturais imateriais:


* Celebrações e saberes da cultura popular
Celebrações e saberes da cultura popular : pesquisa, inventário, crítica, perspectivas. Rio de Janeiro: Funarte, 2004. (Encontros e estudos ; 5). 
* Patrimônio imaterial e educação 
Vianna, Letícia Costa Rodrigues. Patrimônio imaterial : novas leis para preservar-- o quê?. Texto elaborado para o Programa Um Salto para o Futuro, da TVE do Rio de Janeiro. 
* Salvaguardas do patrimônio imaterial 
Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois: a trajetória da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Brasília: IPHAN, 2006. 36 p. : il. 
* Patrimônio e museu
Oliveira, Vânia de; Dodebel, Vera. Patrimonialização e musealização: a arte efêmera de Efigênia Rolim e Hélio Leites. 2007. Texto apresentado no 31º Encontro Anual da ANPOCS, realizado em Caxambu, MG, de 22 a 26 de outubro de 2007. ST 6: Coleções, museus e patrimônios.