Preparando e organizando as ideias: Dia do Índio?

A partir de agora, inauguramos no blog a sessão "Preparando e organizando as ideias:", onde procuraremos sempre colocar textos e/ou imagens que levantem questões a serem refletidas, buscando tratar de assuntos relacionados as mostras em exposição no Pavilhão das Culturas Brasileiras. 

Esse espaço será voltado principalmente para professores e educadores, mas aberto a discussão a todos os interessados. Participem!

Como já anunciamos aqui anteriormente, nossa próxima exposição irá trazer peças de produção indígena, e nesse contexto levantamos algumas ideias e questões para reflexão.

Crédito da foto: Elis Regina. Imagem retirada aqui

Preparando...




Você sabe por que o dia 19 de abril é o Dia do Índio? *


Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.

Essa recomendação, de nº 59, propunha:

1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;

2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:

Art. 1º - considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio".

* Texto retirado do site do Museu do Índio

Organizando...

Levantaremos aqui algumas questões para reflexão. Que outras questões você também sugere para discussão?

* Como podemos tratar a questão indígena, sem cair em representações caricaturadas ou no imaginário popular?

* Será que as repetidas representações escolares, de pintura corporal ou produção de cocar, realmente ajudam a pensar e debater sobre a real imagem do Índio no Brasil?

* Que ações educacionais são possíveis para apresentar essa questão de forma real e não fantasiosa dentro da sala de aula?

* O dia do índio, como todas as datas 'comemorativas' são muitas vezes reduzidas a festas e representações fantasiosas dentro das escolas. Como mudar essa realidade, e trazer a tona as verdadeiras questões importantes a serem conversadas e debatidas?

Quem são os Índios?

As questões indígenas no Brasil, ainda são bastante confusas para a maioria das pessoas. A exposição "ArteFatos Indígenas", que será aberta ao público a partir do dia 10 de setembro no Pavilhão das Culturas Brasileiras, trará a tona a discussão sobre esses povos que vivem no Brasil. 

Venha conhecer e visitar a exposição, e refletir sobre a situação indígena em nosso país.

Foto: Ayrton Vignola, 2009

* Por Eduardo Viveiros de Castro, pesquisador e professor de antropologia do Museu Nacional (UFRJ) e sócio-fundador do ISA:

•  Índio é qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido por ela como tal.

•  Comunidade indígena é toda comunidade fundada em relações de parentesco ou vizinhança entre seus membros, que mantém laços histórico-culturais com as organizações sociais indígenas pré-colombianas.

As relações de parentesco ou vizinhança constitutivas da comunidade incluem as relações de afinidade, de filiação adotiva, de parentesco ritual ou religioso, e, mais geralmente, definem-se nos termos da concepção dos vínculos interpessoais fundamentais própria da comunidade em questão.

Os laços histórico-culturais com as organizações sociais pré-colombianas compreendem dimensões históricas, culturais e sociopolíticas, a saber:

•  A continuidade da presente implantação territorial da comunidade em relação à situação existente no período pré-colombiano. Tal continuidade inclui, em particular, a derivação da situação presente a partir de determinações ou contingências impostas pelos poderes coloniais ou nacionais no passado, tais como migrações forçadas, descimentos, reduções, aldeamentos e demais medidas de assimilação e oclusão étnicas;

•  A orientação positiva e ativa do grupo face a discursos e práticas comunitários derivados do fundo cultural ameríndio, e concebidos como patrimônio relevante do grupo. Em vista dos processos de destruição, redução e oclusão cultural associados à situação evocada no item anterior, tais discursos e práticas não são necessariamente aqueles específicos da área cultural (no sentido histórico-etnológico) onde se acha hoje a comunidade;

Outras Leituras

Em abril de 2006, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro falou à equipe de edição da Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil. Leia No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é

•  A decisão, seja ela manifesta ou simplesmente presumida, da comunidade de se constituir como entidade socialmente diferenciada dentro da comunhão nacional, com autonomia para estatuir e deliberar sobre sua composição (modos de recrutamento e critérios de inclusão de seus membros) e negócios internos (governança comunitária, formas de ocupação do território, regime de intercâmbio com a sociedade envolvente), bem como de definir suas modalidades próprias de reprodução simbólica e material.

* Este texto foi retirado do site do Instituto Socioambiental. Para saber mais clique aqui

O que você conhece dos povos indígenas no Brasil?

Foto: diversos autores, veja aqui

* Em pleno século XXI a grande maioria dos brasileiros ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país. Estima-se que, na época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas. Atualmente encontramos no território brasileiro 234 povos, falantes de mais de 180 línguas diferentes. A maior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 677 Terras Indígenas, de norte a sul do território nacional. Os mais de 230  povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, 817.963 pessoas. Destas, 315.180 vivem em cidades e 502.783 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,42% da população total do país.

 Falar, hoje, em povos indígenas no Brasil significa reconhecer, basicamente, seis coisas:

•          Nestas terras colonizadas por portugueses, onde viria a se formar um país chamado Brasil, já havia populações humanas que ocupavam territórios específicos;

•          Não sabemos exatamente de onde vieram; dizemos que são "originárias" ou "nativas" porque estavam por aqui antes da ocupação européia;

•          Certos grupos de pessoas que vivem atualmente no território brasileiro estão historicamente vinculados a esses primeiros povos;

•          Os índios que estão hoje no Brasil têm uma longa história, que começou a se diferenciar daquela da civilização ocidental ainda na chamada "pré-história" (com fluxos migratórios do "Velho Mundo" para a América, ocorridos há dezenas de milhares de anos); a história "deles" voltou a se aproximar da "nossa" há cerca de, apenas, 500 anos (com a chegada dos portugueses);

•          Como todo grupo humano, os povos indígenas têm culturas que resultam da história de relações que se dão entre os próprios homens e entre estes e o meio ambiente; uma história que, no seu caso, foi (e continua sendo) drasticamente alterada pela realidade da colonização;

•          A divisão territorial em países (Brasil, Venezuela, Bolívia etc.) não coincide, necessariamente, com a ocupação indígena do espaço; em muitos casos, os povos que hoje vivem em uma região de fronteiras internacionais já ocupavam essa área antes da criação das divisões entre os países; é por isso que faz mais sentido dizer povos indígenas no Brasil do que do Brasil.

A expressão genérica povos indígenas refere-se a grupos humanos espalhados por todo o mundo, e que são bastante diferentes entre si. É apenas o uso corrente da linguagem que faz com que, em nosso país e em outros, fale-se em povos indígenas, ao passo que, na Austrália, por exemplo, a forma genérica para designá-los seja aborígines. Indígena ou aborígine, como ensina o dicionário, quer dizer "originário de determinado país, região ou localidade; nativo". Aliás, nativos e autóctones são outras expressões usadas, ao redor do mundo, para denominar esses povos.

O que todos os povos indígenas têm em comum? Antes de tudo, o fato de cada qual se identificar como uma coletividade específica, distinta de outras com as quais convive e, principalmente, do conjunto da sociedade nacional na qual está inserida.

*O texto acima foi retirado da página do Instituto socioambiental. Para maiores informações, clique aqui

E você, o que conhece dos povos indígenas que vivem no Brasil? Já pensou na diversidade e pluralidade de culturas que existem no país além da sua?

A partir do dia 10 de setembro, a mostra “Arte Fatos Indígenas”, no Pavilhão das Culturas Brasileiras, irá abordar essa questão e muitas outras. Venha nos visitar!!